Aprovado para análise na próxima semanada (apesar por pressão para votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para o Estado brasileiro: nãeste apenas no enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste do sua própria habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por um lado, read more este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características de que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando do Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL igualmente assume conotação estraté especialmentegica de comunicaçãeste: ao dizer que “a Câmara nãeste aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, mas identicamente conjuntamente alerta de modo a qual este texto nãeste mesmo que percebido como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é o de que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit do vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta represar mais legislaçãeste, será preciso construir mais presídios, para distribuir os qual estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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